Processo 266358/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 16:01
Autuado em 31/03/2016 16:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2495/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2495/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/09/2018 Acórdão   2495/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/04/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Gestor atual SILVIO MAGALHAES BARROS II
Gestor das Contas SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
15/12/2016 13:09 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre.pdf.p7s
13/09/2016 21:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 758943/16
06/09/2016 10:23 AR do Ofício OCN - 5115/2016 - DP
17/08/2016 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 680570/16
03/08/2016 11:28 AR do ofício OCN - 4320/16 - DP
03/08/2016 11:28 AR do ofício OCN - 4322/16 - DP
14/06/2016 12:05 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
14/06/2016 12:04 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
02/05/2016 16:42 do Protocolo 364252/16
07/04/2016 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 294424/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5115/ 2016   
DP  19/07/2016 Ofício de Contraditório   4320/ 2016   
DP  19/07/2016 Ofício de Contraditório   4322/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2495/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 648/2017
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 74/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4280/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2018 14:39 DP  
16/10/2018 08:21 CMEX Informação nº 3414/2018 -
16/10/2018 08:21 CMEX Informação nº 3416/2018 -
26/09/2018 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2018 -
25/09/2018 11:15 SMPJTC  
21/09/2018 11:48 4PC Ciência de Decisão nº 281/2018 -
20/09/2018 14:16 SMPjTC  
12/09/2018 16:24 STP Acórdão nº 2495/2018 -
12/09/2018 16:23 STP  
07/05/2018 12:36 GCFC  
09/05/2017 15:55 CGE Informação nº 84/2018 - Pela prorrogação do sobrestamento.
04/05/2017 14:55 STP Certidão de Sessão nº 412/2017 -
20/04/2017 17:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 648/2017 -
20/04/2017 10:36 STP Certidão de Sessão nº 287/2017 -
01/02/2017 10:13 GCFC  
15/12/2016 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 7221/2016 -
15/12/2016 13:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 93/2017 -
15/12/2016 13:13 SMPjTC Parecer nº 17958/2016 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas. Recomendação. Cabe aplicação de multa administrativa.
28/10/2016 15:23 COFIE Instrução nº 609/2016 -
15/09/2016 17:42 3ICE Instrução nº 39/2016 -
14/09/2016 16:35 COFIE Despacho Processual Diverso nº 306/2016 -
14/06/2016 12:06 DP Informação nº 12914/2016 -
14/06/2016 12:06 DP Informação nº 14605/2016 -
14/06/2016 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 4320/2016 -
14/06/2016 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 4322/2016 -
14/06/2016 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 5115/2016 -
01/04/2016 11:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 74/2016 -
01/04/2016 11:56 DCE Instrução nº 131/2016 -
31/03/2016 18:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4280/2016 -

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